Termo de Uso

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

I. Aceitação dos termos

A Prod Agência Digital LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.214.465/0001-07, com sede no Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Ao aceitar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estar Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as diretrizes de Segurança da Informação adotadas pela Prod.

Caso não concorde, a pessoa usuária deve se abster de utilizar o site.

II. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo, destinando-se à apresentação da Prod, de seus serviços, ações, prêmios e certificações e à disponibilização de canais de contato.

III. Uso adequado

A pessoa usuária compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita e ética;
• não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
• não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.

IV. Propriedade intelectual

Todos conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layouts, códigos e demais materiais) são protegidos por direitos autoriais e pertencem à Agência ou a terceiros licenciados. É proibida sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.

V. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como detalhado na Política de Privacidade. A Prod adota medidas técnicas e organizacionais de segurança, alinhadas à sua POL.00006 – Política de Segurança da Informação (PSI), para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e vazamentos.

VI. Segurança da informação

A Prod mantém controles de segurança da informação para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e legalidade do tratamento de dados e informações.

VII. Limitação de responsabilidade

A Prod não se responsabiliza por:

• indisponibilidades técnicas temporárias;
• conteúdos de sites de terceiros;
• danos decorrentes do uso inadequado do site.

VIII. Alterações dos termos

A Prod, comprometida com a melhoria contínua, disponibiliza novos conteúdos e serviços. Isso significa que este Termo de Uso também evolui constantemente. É importante que você (pessoa usuária), visite nossa página periodicamente para releitura.

A data da última versão deste documento será sempre apresentada no topo da página à direita, e as alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

IX. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Passa Quatro/MG, sede da Prod, para dirimir eventuais controvérsias.

X. Contato

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas por meio dos canais institucionais informados no site.

Última atualização: 30 de abril de 2026.